A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei para...

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento...

Termina na próxima sexta-feira, 28, o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados preencham as informações com critérios...

A partir desta segunda-feira, 24, produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por...

Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira,19, 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia....

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro...

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a aprovação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões...