PREFEITO DEDEI LOBO DECRETA PONTO FACULTATIVO DE 24 A 26 DE DEZEMBRO
Foto - Notícias da Amazônia: Trabalhos público municipais retornam a normalidade na segunda-feira
Decreto Municipal nº 256/2025 define funcionamento dos serviços públicos durante o período natalino, com manutenção dos serviços essenciais
O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, assinou nesta terça-feira, dia 23 de dezembro de 2025, o Decreto Municipal nº 256/2025, que dispõe sobre o ponto facultativo e o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de 24 a 26 de dezembro.
De acordo com o decreto, fica declarado ponto facultativo a partir do meio-dia desta quarta-feira, 24 de dezembro, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, ressalvados os serviços considerados essenciais, que deverão manter o atendimento à população.
O dia 25 de dezembro, quinta-feira, é feriado nacional, conforme estabelece a legislação federal vigente. Já na sexta-feira, 26 de dezembro, o decreto estabelece ponto facultativo durante todo o dia nas repartições públicas municipais, mantendo-se o funcionamento dos serviços essenciais em regime de plantão ou escala.
Para os fins do decreto, são considerados serviços públicos essenciais aqueles relacionados à saúde, especialmente o atendimento hospitalar e de urgência, segurança pública e defesa civil, limpeza urbana e coleta de resíduos, quando indispensáveis, além dos serviços administrativos cuja paralisação possa causar prejuízos à comunidade.
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal durante o período das festividades natalinas, garantindo o descanso dos servidores públicos sem comprometer os atendimentos essenciais à população.
