HUMAITÁ FORTALECE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E GESTORES ESCOLARES ASSINAM TERMO DE RESPONSABILIDADE EM PROGRAMA DO TCE-AM
Foto - Notícias da Amazônia: Lançamento do programa do TCE-AM para fortalecer a qualidade da educação
Mais de 800 profissionais participaram do evento que integra o município ao programa “TCE pela Educação”, iniciativa voltada à melhoria da qualidade do ensino no Amazonas
“A educação não é apenas uma política pública a ser fiscalizada, mas um compromisso a ser compartilhado e cultivado. O papel do Tribunal é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”. A afirmação da conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, feita durante o lançamento do programa TCE pela Educação, em fevereiro deste ano, resume o espírito da iniciativa que vem mobilizando gestores públicos em todo o estado.
Em Humaitá, o compromisso com a melhoria da educação ganhou mais um passo importante. O prefeito Dedei Lobo e a secretária municipal de Educação, Arnaldina Chagas, participaram da cerimônia de assinatura do Termo de Responsabilidade dos gestores das escolas da rede municipal — incluindo unidades da cidade, do campo e indígenas.
O ato integra a adesão do município ao programa TCE pela Educação, iniciativa considerada inédita no país, que propõe uma mudança concreta na forma como o controle externo se relaciona com as políticas educacionais.
O evento aconteceu na Igreja Betel e reuniu mais de 800 profissionais da educação, entre gestores, professores e servidores da rede municipal.
A adesão ao programa começou ainda em fevereiro, durante o lançamento oficial na sede do Tribunal de Contas, em Manaus. Na ocasião, o prefeito Dedei Lobo e a secretária Arnaldina Chagas assinaram o Pacto pela Educação. Agora, com a assinatura do termo pelos gestores escolares, o compromisso passa a envolver diretamente as unidades de ensino.
Segundo a secretária de Educação, Arnaldina Chagas, Humaitá tem se destacado na implementação de políticas educacionais e a adesão ao programa representa mais um avanço nesse processo.
“Humaitá sai na frente, mas isso não significa parar. Precisamos continuar fortalecendo as políticas públicas e consolidando as conquistas que já alcançamos na educação”, destacou.
O município já vem implementando melhorias desde 2021 com apoio de consultoria especializada na área de gestão educacional. Inclusive, Michelle Souza, coordenadora da empresa HM Soluções em Gestão e responsável pela consultoria em Humaitá, foi contratada pelo próprio TCE-AM para coordenar o projeto nos municípios amazonenses.
Para o prefeito Dedei Lobo, a iniciativa do Tribunal de Contas representa um estímulo para que os gestores municipais mantenham o olhar voltado para o futuro da educação.
“O ambiente ideal para o crescimento da educação passa pela qualificação e valorização dos profissionais, pela infraestrutura que ofereça conforto e segurança e, principalmente, pelo respeito aos alunos”, afirmou.
O prefeito ressaltou que a Prefeitura de Humaitá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem investindo nessas áreas e que os resultados já começam a aparecer. Entre os exemplos citados está o programa Alfabetização na Idade Certa, implantado no município para fortalecer o processo de aprendizagem nos primeiros anos escolares.
Sobre o programa
Lançado em fevereiro de 2026 pelo Tribunal de Contas do Amazonas, o TCE pela Educação tem como objetivo fortalecer a educação básica nos municípios do estado. Mais de 90% das cidades amazonenses já aderiram à iniciativa.
O programa trabalha com o conceito de controle prévio, baseado na orientação técnica aos gestores públicos, no monitoramento de políticas educacionais e na elaboração de planos de ação para melhorar indicadores de aprendizagem.
A iniciativa está estruturada em cinco pilares principais: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão.
Outra inovação é a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que vai premiar os municípios que alcançarem metas educacionais com certificações nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
Com essa iniciativa, o Tribunal de Contas busca aproximar o controle institucional dos resultados sociais, oferecendo suporte contínuo para que os municípios avancem na qualidade da educação e na melhoria dos indicadores educacionais.
