PREFEITO DE HUMAITÁ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DE PROGRAMA INÉDITO DO TCE-AM PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NO AMAZONAS

Humaitá sai na frente e já colhe resultados positivos com políticas implantadas desde 2021, que colocaram o município entre as quatro melhores educações do Estado

O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e a secretária municipal de Educação, Arnaldina Chagas, participaram nesta quarta-feira, 4, em Manaus, do lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A cerimônia foi realizada no auditório da Corte de Contas e reuniu dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos de todo o estado e o governador do Amazonas.

O programa integra as diretrizes da atual gestão do TCE-AM, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, que vem priorizando uma atuação mais próxima dos municípios, com foco em dados, planejamento e acompanhamento contínuo das políticas públicas educacionais. Durante o lançamento, a presidente destacou que a educação deixou de ser vista apenas como objeto de fiscalização para se tornar um compromisso institucional compartilhado.

Coordenador do programa, o conselheiro corregedor Fabian Barbosa apresentou um diagnóstico detalhado da situação educacional no Amazonas. Com base em dados oficiais do Ministério da Educação e em avaliações nacionais, ele revelou que 73% dos municípios amazonenses não atingiram a meta de alfabetização em 2024 e que mais da metade registrou queda nos índices entre 2023 e 2024. Nos anos finais do ensino fundamental, quase metade das redes municipais apresentou redução no IDEB, além de baixos níveis de proficiência em língua portuguesa e matemática.

Diante desse cenário, o programa foi estruturado para atuar de forma preventiva, oferecendo apoio técnico e orientador aos municípios antes que os problemas se consolidem. A proposta marca uma mudança concreta na relação do controle externo com a política educacional, passando de um modelo meramente fiscalizador para uma atuação colaborativa.

Durante o evento, o prefeito Dedei Lobo destacou que Humaitá já vem desenvolvendo, desde 2021, exatamente o tipo de política que agora passa a ser incentivada pelo Tribunal de Contas. Segundo ele, o município é exemplo de que planejamento, monitoramento e avaliação contínua geram resultados concretos.

“Estamos participando aqui no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas do lançamento de um programa que vai monitorar a educação dos municípios amazonenses. Quero parabenizar a conselheira-presidente, doutora Yara Cristina, e o conselheiro Fabian Barbosa por essa iniciativa. Humaitá já está na frente, porque desde 2021 desenvolve programas com resultados muito bons. Saímos da 45ª posição e hoje somos a quarta melhor educação do Amazonas”, afirmou o prefeito.

Dedei Lobo também ressaltou que o programa do TCE-AM vem reforçar políticas públicas que já estão em andamento no município, fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino.

Na mesma linha, a secretária municipal de Educação, Arnaldina Chagas, destacou que o avanço de Humaitá é resultado de uma política consistente baseada em controle, planejamento e avaliações permanentes.

Desde 2021, o município implementou ações estruturadas que permitiram acompanhar de perto o desempenho dos alunos, valorizar os profissionais da educação e corrigir rumos sempre que necessário. Esse conjunto de medidas fez com que Humaitá alcançasse um crescimento expressivo nos indicadores educacionais, tornando-se referência no estado.

O lançamento do programa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas reforça a importância de políticas públicas bem planejadas e evidencia que Humaitá está alinhado com as melhores práticas de gestão educacional.

Com informações do TCU e Menezes Virtual