PROJETO GENTE DA 319 AVANÇA EM HUMAITÁ COM APOIO DA PREFEITURA PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS DA BR-319
Foto - Arquivo pessoal: DPE-AM apresenta projeto Gente da 319 ao prefeito Dedei Lobo
Defensoria Pública do Amazonas apresentou iniciativa ao prefeito Dedei Lobo; programa prevê três anos de atuação para promover regularização fundiária, acesso a crédito e desenvolvimento sustentável nas comunidades ao longo da rodovia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na implantação do projeto Gente da 319, iniciativa voltada à regularização fundiária e ao fortalecimento da cidadania de moradores que vivem ao longo da BR-319. Nesta terça-feira, 18, o coordenador do Núcleo Especializado de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), defensor público Tiago Nobre, reuniu-se com o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, para apresentar oficialmente o projeto e consolidar parcerias institucionais que serão fundamentais para a execução das ações previstas para os próximos três anos.
O encontro na Biblioteca Municipal, teve como principal objetivo alinhar a participação do município nas atividades que serão desenvolvidas nas comunidades rurais da região. A proposta da Defensoria é promover a regularização documental das famílias, garantindo segurança jurídica sobre suas posses, além de criar condições para acesso a políticas públicas, financiamentos e linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Segundo Tiago Nobre, o sucesso do projeto depende da integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais.
“Estamos firmando essa parceria para um trabalho que será construído ao longo de três anos, sempre em consenso e com a participação dos diversos órgãos públicos. O objetivo é garantir direitos e promover o desenvolvimento das comunidades que vivem ao longo da BR-319”, destacou o defensor público.
Durante a reunião, o prefeito Dedei Lobo reafirmou o compromisso da administração municipal com a iniciativa e ressaltou a importância da regularização fundiária para o fortalecimento da cidadania.
“É um trabalho belíssimo, porque é dessa forma que fortalecemos a cidadania. As comunidades da BR-319, de Cristolândia, Realidade e demais localidades podem contar com o apoio da Prefeitura. O município estará presente porque sem essa parceria não é possível avançar. Precisamos garantir que as pessoas tenham sua documentação organizada, segurança jurídica e acesso aos seus direitos”, afirmou.
Segurança jurídica e desenvolvimento
O projeto Gente da 319 busca identificar demandas fundiárias e orientar moradores sobre documentação de imóveis e ocupações consolidadas. A regularização é considerada um passo fundamental para assegurar estabilidade às famílias, reduzir conflitos e possibilitar o acesso a programas governamentais de habitação, crédito rural e investimentos produtivos.
Além disso, a iniciativa pretende construir soluções de forma participativa, ouvindo moradores e lideranças locais para elaborar estratégias adequadas à realidade de cada comunidade.
Reunião em Cristolândia
Dando continuidade às ações de campo, a equipe da Defensoria Pública realiza nesta quarta-feira, 19, uma reunião técnica na comunidade de Cristolândia, localizada a pouco mais de 50 quilômetros de Humaitá, às margens da BR-319, sentido Porto Velho.
O encontro segue o mesmo modelo da reunião realizada anteriormente no distrito de Realidade, quando moradores receberam informações sobre os objetivos do projeto, cronograma de atividades e etapas previstas para a regularização fundiária.
A agenda conta ainda com a participação do secretário municipal de Regularização de Terras Urbanas, Nã Batista, que acompanhará a equipe da Defensoria no diálogo com os moradores.
