ANIVERSÁRIO DE HUMAITÁ PODE ENTRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO AMAZONAS
Foto - Notícias da Amazônia: Aniversário de Humaitá pode entrar no calendário estadual
Projeto apresentado na Assembleia Legislativa propõe reconhecer oficialmente a data de fundação do município; proposta ainda está em fase inicial de tramitação e deverá passar pelas etapas regimentais antes de chegar à votação
O aniversário de Humaitá poderá ganhar um reconhecimento oficial em todo o Amazonas. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) propõe incluir a data comemorativa do município no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso e foi apresentada no dia 25 de agosto de 2026. Registrado como Projeto de Lei nº 529/2026, o texto tem como objetivo incluir o aniversário de Humaitá entre as datas oficialmente reconhecidas pelo calendário estadual.
A iniciativa representa uma forma de valorização institucional da história e da identidade de Humaitá, município localizado no Sul do Amazonas e com importância estratégica para a integração regional, especialmente por sua localização às margens do Rio Madeira e pela ligação com outras regiões do Estado e do país.
Projeto ainda está no início da tramitação
Apesar da repercussão que a proposta pode provocar no município, o projeto ainda não foi aprovado pelos deputados estaduais.
De acordo com o sistema oficial de acompanhamento de matérias legislativas da Assembleia Legislativa, o PL 529/2026 está atualmente na Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e foi autuado para cumprir o prazo regimental de três sessões em pauta ordinária para o recebimento de eventuais emendas. A primeira movimentação ocorreu a partir da sessão de 25 de agosto.
Essa etapa é parte do procedimento legislativo antes de a matéria avançar para as demais fases de análise. Depois do cumprimento do prazo de pauta, o projeto poderá seguir para as comissões competentes, onde deverá ser analisado sob os aspectos previstos no processo legislativo estadual.
Somente após passar pelas etapas regimentais é que a proposta poderá chegar ao plenário para apreciação dos parlamentares.
O que muda se o projeto for aprovado?
Na prática, a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado não significa a criação de um novo feriado estadual.
O objetivo é fazer com que o aniversário de Humaitá passe a integrar oficialmente o calendário de eventos reconhecidos pelo Estado do Amazonas. A medida também pode contribuir para dar maior visibilidade institucional às comemorações relacionadas à história, à cultura e à formação do município.
A proposta coloca Humaitá ao lado de outros municípios que também possuem projetos semelhantes em tramitação na Assembleia. No mesmo dia em que apresentou o PL 529/2026, Adjuto Afonso também apresentou o PL 530/2026, com objetivo semelhante para o aniversário de Boca do Acre. As duas matérias começaram a tramitar na mesma reunião legislativa, em 25 de agosto.
Próximos passos
O projeto deverá primeiro cumprir o prazo regimental para apresentação de emendas. Em seguida, a tramitação poderá avançar para análise pelas comissões da Assembleia Legislativa.
A proposta ainda poderá receber alterações durante o processo legislativo e, posteriormente, ser submetida à votação dos deputados.
Caso seja aprovada pelo plenário e sancionada pelo Governo do Estado, a data do aniversário de Humaitá passará a constar oficialmente no Calendário de Eventos do Amazonas.
Reconhecimento da história de Humaitá
A iniciativa também ganha significado simbólico para o município, que possui uma trajetória histórica marcada pela ocupação da região do Rio Madeira, pela presença de comunidades tradicionais e indígenas e pela importância de Humaitá como polo regional do Sul do Amazonas.
Para o município, a eventual aprovação da proposta representará não apenas a inclusão de uma data no calendário estadual, mas também o reconhecimento institucional de uma celebração que já faz parte da identidade da população humaitaense.
Por enquanto, entretanto, a proposta está apenas no começo de sua caminhada legislativa. O próximo passo será acompanhar o encerramento do prazo de pauta e verificar para quais comissões o PL 529/2026 será encaminhado e quem será designado para relatar a matéria.
O Notícias da Amazônia continuará acompanhando a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e poderá atualizar os leitores a cada nova etapa até a votação definitiva.
Fonte – ALEAM
