AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNE POLÍTICOS E MORADORES DE HUMAITÁ EM POSIÇÃO CONTRÁRIA ÀS PROPOSTAS DO ICMBIO
Foto - Notícias da Amazônia: Lideranças municipais e pequenos produtores são contrários a criação e ampliação de reservas em Humaitá
Prazo para envio de sugestões, esclarecimentos e manifestações segue até 16 de junho; criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari e ampliação da Estação Ecológica de Cuniã geram forte reação no município
A audiência pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada na manhã desta terça-feira, 9, em Humaitá, terminou com um posicionamento praticamente unânime dos participantes contra as propostas de ampliação da Estação Ecológica de Cuniã e de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mirari.
O encontro reuniu representantes do poder público municipal, vereadores, produtores rurais, lideranças comunitárias e moradores das áreas potencialmente afetadas pelas medidas. Durante as manifestações, prevaleceram críticas às propostas apresentadas pelo órgão federal, principalmente em relação aos impactos sobre a produção rural, a regularização fundiária e a segurança jurídica das famílias que vivem na região.
Entre os posicionamentos apresentados, vereadores destacaram a necessidade de priorizar políticas de regularização fundiária e de garantia dos direitos dos produtores rurais antes da criação de novas áreas protegidas ou da ampliação das já existentes. O entendimento foi compartilhado por diversas lideranças presentes na audiência.
Prazo para manifestações segue até 16 de junho
Além dos debates realizados durante a audiência pública, o ICMBio informou que a população ainda poderá encaminhar sugestões, esclarecimentos, críticas e manifestações sobre as propostas até o próximo dia 16 de junho.
As contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapublica@icmbio.gov.br, conforme orientação divulgada pelo órgão federal.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, esse período de consulta pública tem como objetivo reunir contribuições da sociedade antes da conclusão dos estudos relacionados às propostas em discussão.
União política em torno da pauta
Um dos aspectos que mais chamou atenção durante a audiência foi a convergência de posicionamentos entre diferentes setores da sociedade humaitaense. Grupos políticos tradicionalmente adversários, representantes da situação e da oposição, além de lideranças comunitárias, produtores rurais e moradores, demonstraram alinhamento quanto à rejeição das propostas apresentadas pelo ICMBio.
A pauta ambiental acabou unificando diferentes correntes políticas em torno da defesa dos interesses locais, especialmente no que diz respeito à manutenção das atividades produtivas e à segurança jurídica das comunidades estabelecidas nas áreas abrangidas pelos estudos.
Ao final do encontro, participantes reforçaram a importância de que a população acompanhe o processo de consulta pública e encaminhe suas manifestações dentro do prazo estabelecido, para que as opiniões dos moradores de Humaitá sejam consideradas durante a análise das propostas de criação da RDS Mirari e ampliação da Estação Ecológica de Cuniã.
