HUMAITÁ DÁ O PONTAPÉ INICIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DE 125 IMÓVEIS
Ação reúne secretarias municipais, órgãos parceiros, associação e produtores das glebas Antonieta Ataíde e Álvaro Maia; novas etapas devem ampliar o número de famílias beneficiadas
O município de Humaitá deu o pontapé inicial para um importante processo de regularização fundiária e ambiental, que deverá beneficiar, inicialmente, 125 imóveis localizados nas glebas Antonieta Ataíde e Álvaro Maia.
A iniciativa reúne a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria de Regularização Urbana, o Instituto Desenvolver, a Associação Nova Vida e produtores rurais das duas glebas, em uma ação articulada entre o município de Humaitá e o Governo Federal, por meio do programa União com os Municípios.
Os recursos para a execução das ações foram conquistados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possibilitando o avanço de um processo considerado estratégico para garantir segurança jurídica aos proprietários e, ao mesmo tempo, promover a adequação ambiental das propriedades.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, John Auler, o encontro realizado na última semana representa o resultado de uma articulação que vem sendo construída há meses entre o município e órgãos federais.
Segundo o secretário, as tratativas foram discutidas durante uma audiência pública realizada em abril deste ano, quando foram apresentadas demandas e propostas relacionadas à regularização fundiária e ambiental no município.
“Esse é o início de um trabalho que será ampliado. A partir dessa primeira etapa, novas famílias deverão ser contempladas, dando continuidade ao processo de regularização em outras áreas do município”, destacou John Auler.
A expectativa é de que o trabalho contribua para a regularização documental dos imóveis, organização territorial e adequação ambiental, proporcionando maior segurança aos produtores e fortalecendo as políticas públicas de desenvolvimento sustentável em Humaitá.
A ação também representa um avanço na integração entre as diferentes esferas de governo, entidades e comunidades, criando condições para que mais famílias tenham acesso à regularização de suas propriedades e possam desenvolver suas atividades dentro da legislação vigente.
